Em novembro de 2009 o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) publicou a resolução 418 que tornou obrigatória a inspeção veicular ambiental para todos os Estados e municípios brasileiros com mais de três milhões de veículos.

Agora, os governos estaduais têm até novembro de 2010 para apresentar um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) para os conselhos do meio ambiente.

A inspeção vale para todos os carros, motos, ônibus, caminhões e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro a inspeção é uma rotina.

Na capital paulista, a inspeção começou em 2008 e foi implantada gradativamente. Primeiro, para a frota a diesel registrada na cidade. Depois, para os veículos a diesel, as motos (exceto as de 2 tempos) e carros movidos a álcool, gás ou gasolina (mas só os que foram registrados na cidade entre 2003 e 2008).

Desde o início de 2010, o programa abrangeu 100% da frota paulista.

Veja abaixo as informações referentes à inspeção na cidade de São Paulo.

Quem deve fazer a inspeção veicular?
Toda a frota de automóveis registrados em São Paulo deverá passar pela inspeção veicular. Veículos movidos a gasolina, álcool, gás, diesel leve ou pesado, inclusive as motos, devem passar pela inspeção.

A inspeção é gratuita?
Não. Em São Paulo, a taxa pelo serviço é de R$ 56,44.

Por que até 2009 o serviço não era cobrado?
Em 2009, com base na lei municipal nº 14.717/08, a Prefeitura de São Paulo devolvia a tarifa paga pelos proprietários que faziam a inspeção como uma forma de incentivar a adesão ao programa. Com a resolução de 2009 do Conama, que tornou a inspeção obrigatória em todas as cidades do Brasil, a prefeitura retirou o incentivo.

Fiz a inspeção em 2009, mas não pedi o reembolso. Ainda posso requerer esse direito?
Sim. Para solicitar a devolução da tarifa paga para a Inspeção em  2009, deve-se preencher um formulário pela internet. Clique aqui para acessar o serviço. Para receber a devolução do valor pago, o proprietário do veículo não pode ter o nome no Cadin Municipal, nem dívidas de IPVA ou multas de trânsito (federais, estaduais e municipais).

Terei que fazer a inspeção veicular todos os anos?
Sim. A inspeção veicular ambiental deve ser feita anualmente com o licenciamento do veículo. Quem não fizer a inspeção terá o licenciamento bloqueado e está sujeito a multa de R$ 550,00 se flagrado pela fiscalização.

Como é feita a inspeção?
O proprietário do veículo deverá agendar o atendimento. Na data e hora marcada, o veículo dever ser encaminhado ao centro de inspeção. Ele será submetido à inspeção visual e à medição computadorizada. Isso significa que o inspetor vai olhar se o carro, ônibus, moto ou caminhão solta muita fumaça, se há vazamento ou alteração no escapamento, por exemplo. Depois, o veículo passa para a inspeção mecânica. Um aparelho vai medir os poluentes emitidos pelo veículo. Se estiver dentro dos limites, ele será liberado. Se não, o veículo é considerado rejeitado. O proprietário receberá um laudo com a descrição do problema e deverá procurar uma oficina para fazer a manutenção. O prazo para o veículo rejeitado refazer a inspeção é de 30 dias.

O certificado de inspeção sai na hora?
Sim, mas para dar contuinuidade ao licenciamento, o proprietário deve esperar 72 horas.

Como faço para agendar o atendimento?
O agendamento é pela Internet. Acesse o site www.controlar.com.br, imprima o boleto e  faça o pagamento nos bancos conveniados. Aguarde 72 horas para a compensação bancária.

Depois disso, entre no site novamente e agende a inspeção. Para quem não tem acesso à internet, a prefeitura de São Paulo recomenda o uso de telecentros, em que o uso da internet é gratuito.

Paguei a tarifa ambiental em 2009 mas não consegui agendar a inspeção. O que faço?
A tarifa que já foi paga (R$56,44) será usada para o exercício 2010. No entanto, o proprietário nessa situação deverá pagar R$ 44,18 para o desbloqueio do processo. Para emitir a nova guia o proprietário deve entrar no site www.controlar.com.br.

Todas as pessoas nessa situação farão somente uma inspeção em 2010.