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Em São Paulo: devolução de IPVA de carro roubado


Os motoristas que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2008 começam a receber, a partir desta terça-feira, 10 de março, o reembolso proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de seus veículos. A medida beneficia os motoristas que já haviam pago o tributo quanto ocorreu o crime.

O pagamento será feito em quatro etapas, sendo que as ocorrências referentes ao 1º trimestre de 2008 começam a ser devolvidas a partir de 10 de março.

Em seguida, serão reembolsados os carros roubados ou furtados no 2º trimestre (a partir do dia 24); no 3º trimestre (em 8 de abril) e no 4º trimestre (em 22 de abril).

Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o contribuinte não precisa fazer nenhuma solicitação, pois o reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda.

Os valores ficarão à disposição do contribuinte na Nossa Caixa e obedecerão o calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. O contribuinte que estiver inadimplente com o IPVA de algum outro exercício não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência.