Olá, moro em um prédio de 4 andares e 8 apartamentos. Sou proprietário e gostaria de colocar um toldo na varanda do apartamento, pois bate muito sol e queima todas as plantas, que fica na fachada do prédio.
Minha dúvida é se é possível ou há alguma lei que proíba. Muito obrigado.
Muitos condôminos só podem realizar obras que altere a fachada do prédio mediante aprovação prévia de assembléia, observando o quorum mínimo de 2/3 dos condôminos aceitando para alteração para colocação de toldos ou vidros.
Para que a reunião e decisão sejam agilizadas seria interessante levantar vários orçamentos e propostas para apresentação no dia da assembléia.
A equipe de especialistas em Direitos do Consumidor da Pro Teste responderá a 5 dúvidas semanais sobre direitos do consumidor. As dúvidas enviadas pelos leitores serão selecionadas e respondidas neste espaço.
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