Meu nome foi parar no CCF, mas eu não tinha talão de cheques
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  • Hellaine Kelly

Fui ao Banco do Brasil retirar no caixa de auto-atendimento um talonário de cheques, não foi possível pois o mesmo estava bloqueado.

Procurei a agência e a funcionária me disse que meu nome foi inscrito no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque) e posteriormente retirado e por isso eu tinha que pagar a tarifa de desbloqueio para que o talão de cheques ficasse liberado.

Ora, como é que meu nome foi para no CCF, sem Fundo, se eu nunca tive cheque, essa era a primeira vez que eu ia usar cheques?

O banco desbloqueou o talão de cheques mas depois de eu paguar a tarifa de desbloqueio. Tudo isso aconteceu e só foi resolvido depois que passei três dias atrás de respostas sobre o porquê de o meu nome tinha sido inscrito no CCF.

Cabe indenização esse erro do banco? Até porque o banco reconheceu o erro depois que estornou o valor da tarifa de desbloqueio que eu paguei, essa é a única prova que eu tenho de todo o ocorrido.

Realmente ocorreu um grande equivoco por parte do banco que você é correntista em virtude de nunca ter utilizado talonários de cheques anteriormente.

Caso possuir documentos comprobatórios do erro cometido pelo funcionário do banco, cabe sim uma indenização por constrangimento ilegal lhe causado.

Geralmente quando ocorre esse tipo de divergência, os funcionários das instituições financeiras são treinados a não fornecer qualquer documento para o correntista, visto que poderá causar reparação de danos.

Portanto, toda a prova documental é importante nessas horas. Se ocorreu o erro, o banco deve reparar. Sugiro procurar um profissional da sua confiança que atua na área do direito para melhores orientações a respeito do ocorrido. Sucessos!


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O consultor Cláudio Boriola responderá a 5 dúvidas semanais sobre dívidas. As dúvidas enviadas pelos leitores serão selecionadas e respondidas neste espaço.
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