Tive uma ação trabalhista contra uma instituição financeira na qual trabalhei durante 20 anos, sai num PDV de 1995. Entrei com ação reclamando horas extras em 1997 , a qual venci e após varias discussões, recebi o dinheiro em novembro de 2003.
Em 1999 tive uma neoplasia maligna, o quê me dá direito a isenção do imposto de renda, mas quando venci a ação, foi retido o IR na fonte. Fiz a declaração em 2004, fizeram errada, mas fiz uma retificadora depois para acertar. Estou esperando essa restituição ate hoje, pois, a fonte pagadora ao fazer a DIRF declarou tudo em dobro, gerando uma divergência entre o que declarei e o que eles declararam. Na época fiz um adiantamento no banco em cima dessa restituição que até agora nao foi regularizada e estou tendo dificuldade em pagar esse adiantamento para o banco, pois estou desempregada.
Devo entrar com uma ação de perdas e danos contra a fonte pagadora?
Já tentei falar com eles pra solicitar a retificadora mas eles sempre me indicam outra diretoria para eu me dirigir. Falei com São Paulo, disseram que era em Brasília. Em Brasilia, disseram que era em São Paulo e já me preveniram que esses casos demoram muito para serem resolvidos.
Enquanto isso minhas dívidas continuam crescendo. Você acha que ainda consigo receber esse dinheiro? Ou os meus bisnetos é que conseguirão? E as minhas contas? Eles é que vão herdar também? Se eu parar de pagar o empréstimo com certeza irei para o Serasa. E eles, como ficam?
Você deverá notificar a instituição financeira, em todas as tentativas para constituição de prova e mora. Depois disso, poderá ingressar com ação de perdas e danos, tendo necessidade da comprovação de isenção do imposto de renda na mesma. Você poderá também ingressar com obrigação de fazer em face da instituição financeira para que regularizem a situação.
Quanto ao recebimento junto ao fisco, isso demora mesmo. Quanto as contas, deverá ser melhor especificada quais são, pois algumas transmitem-se aos herdeiros, outras não.
