Em junho de 2005, contratei um pintor de parede para eliminar o vazamento de água na parede de meu apartamento. Ele cobrou R$290,00, o quais paguei tão logo o serviço ficou pronto, sem ver o que foi feito.
Por problemas no serviço, em agosto, chamei o pintor novamente, mas ele retornou só em janeiro de 2006 após muita insistência, e disse que tinha que fazer o mesmo trabalho pelo lado de fora do prédio, e cobrou mais R$ 250,00. Em Fevereiro/06 voltou a entrar água novamente.
Ele voltou, corrigiu a cor externa do prédio que ele havia alterado para passar impermeabilizante e voltou a entrar água em março de 2006. Em 01/09/06,fez novo trabalho que não ficou perfeito.
Só tenho recibo do 2º serviço, não sei o que fazer, não tenho mais recursos financeiros para resolver isto, já gastei R$600,00 nesta única parede. Penso em fazer orçamento com outro pedreiro e comunicá-lo a pagar o serviço. Tenho que tirar fotos e chama-lo no Procon?
Eu não fiz contrato com ele, só tenho um cartão de visitas dele. Meu inquilino está me pressionando, o que faço?
Quando se tratar de contratação de profissionais para executar pequenos serviços de reparos (empreitada), tais como pedreiro, pintor, eletricista, etc., é preciso tomar uma série de cautelas e elaborar, principalmente, um Contrato de Prestação de Serviços.
Geralmente esses profissionais exigem o pagamento de pelo menos parte do valor contratado antes de iniciar os serviços, às vezes o serviço contratado não é executado ou os serviços ficam incompletos e é necessário até contratar outro profissional para terminar. É importante contratar uma empresa idônea e de bom conceito no mercado para prestação destes serviços, contudo, às vezes torna-se impossível realizar a contratação em virtude dos custos, restando procurar um prestador de serviço autônomo.
É preciso conhecer o prestador de serviços e a sua honestidade, eficiência, e capacidade profissional para realizar os serviços, além é claro da sua pontualidade na entrega e do zelo que tem pelo seu nome como profissional.
Como ninguém possui estrela na testa, importante buscar referências do seu futuro prestador de serviços com pessoas para as quais ele já tenha prestado algum tipo de serviço, e ainda examinar, se possível, os serviços executados. Outra recomendação é solicitar ao profissional os últimos três clientes para tirar referência, isso poderá certificar a qualidade dos últimos serviços prestados pelo profissional.
Importante considerar o orçamento e o que estará sendo orçado, tudo nos mínimos detalhes. Cuidado com os materiais de baixa qualidade, isso poderá apresentar problemas no futuro. Solicite orçamentos completos e detalhados para diversos profissionais e, depois de recebidos os orçamentos, confronte-os e faça a avaliação minuciosamente. Vale lembrar que o orçamento de menor valor será o mais indicado, é necessário considerar os serviços oferecidos por cada profissional.
Depois de esclarecidas todas as informações dos orçamentos que deverão ser oferecidos por escrito, definindo o tipo de serviço a ser prestado, os materiais que deverão ser utilizados, o tempo estimado para a execução e entrega dos serviços, além do preço e das condições de pagamento você deve elaborar um contrato de prestação de serviços de autônomo objetivo e completo. Que devera mencionar (nomes; dados de identificação e endereços completos dos contratantes, cédula de identidade e CPF, e, discriminadamente, cada uma das etapas dos serviços contratados, materiais a serem empregados, prazo de entrega e a forma de pagamento de cada uma destas etapas).
O contrato também deverá prever a eventualidade de multa para o descumprimento dos compromissos de cada parte, e ainda como serão resolvidos os casos de imperfeição ou atraso na entrega dos serviços.
Na verdade as cláusulas são pactuadas, principalmente as de penalidades, apenas de forma preventiva, portanto não custa ser objetivo e completo na definição e estabelecimento dos direitos e deveres de cada contratante. Essa é uma atitude correta e muito utilizada por quem esta com boas intenções, deixando de prevalecer somente às palavras que garantirá os serviços.
Observo que na maioria dos problemas de relação de consumo é a antecipação do pagamento ou a emissão de cheques pré-datas. O ideal é pagar de acordo com a execução dos serviços, mas antes faça uma vistoria para saber se o combinado e contratado esta sendo cumprido pelo profissional. Agindo assim considera-se uma atitude correta, caso contrário o risco poderá ser maior.
Não esqueça de documentar todos os pagamentos com a emissão de recibos ou notas fiscal se houver, discriminar o que esta sendo quitado e o valor restante para pagamento, tudo de acordo com o mencionado no contrato. Quando os serviços prestados não forem correspondidos como combinado no contrato (apresentar defeitos que o profissional contratado não corrigiu ou reparou, ou quando os serviços prestados apresentar problemas de acabamentos), você deverá procurar solucionar o problema rapidamente, evitando acumular prejuízos.
Recomendo primeiramente o diálogo claro e objetivo com o profissional contratado, caso não seja solucionado o problema de forma amigável, restará procurar o PROCON ou o Juizado Especial Cível (caso o valor a ser discutido seja superior a 40 (quarenta) salários mínimos), procure um advogado de sua confiança para ingressar em juízo com uma ação de rescisão de contrato tentar reaver os prejuízos.
