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Cláudio Boriola
Dúvidas da semana
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O consultor Cláudio Boriola responderá a 5 dúvidas semanais sobre economia doméstica e dívidas. Você pode enviar sua pergunta para o e-mail cboriola@ig.com.br. As dúvidas serão selecionadas pela equipe da Boriola Consultoria e respondidas neste espaço:

  • Ezequiel Oliveira

Contraí muitas dívidas, pois até o final do ano passado eu e minha esposa tinhamos um salário rasuável, e não esperáva-mos que na troca de mandato o outro prefeito para o qual trabalhamos para elêge-lo, fosse cortar meu salário pela metado de e o da minha esposa de R$ 1.000,00 para R$ 700,00. Com isso, estou conseguindo pagar somente alimentos, luz e água. Até meu telefone foi cortado, estou no SPC. E não posso fazer empréstimo para saldar o restante das dívidas e os credores não querem nem seber  o que está acontecendo. 

Por que fazer um orçamento? É um erro muito comum a associação que existe entre orçamento e privação. Não se esqueça que quem administra o seu orçamento é você mesmo e, portanto, pode fazê-lo do modo que mais lhe agradar. Em suma, fazer um orçamento força-o a examinar como você realmente gasta o dinheiro. Uma desculpa muito comum usada pelas pessoas para não fazer um orçamento é: 

— Tenho de gastar tudo o que ganho para continuar vivendo; portanto, um orçamento não terá utilidade nenhuma para mim.

O benefício principal de aprender a administrar o seu dinheiro com um orçamento é que ele lhe proporciona uma experiência de como viver dentro das suas reais condições financeiras.

O primeiro passo é você relacionar todos os seus gastos utilizando uma planilha para orçamento. Dessa forma, você vai poder identificar os seus gastos reais. Não se esqueça de acrescentar todas as despesas do mês, até mesmo as pequenas.
 
Em relação aos seus credores, indentifique cada um deles, faça também uma relação (nome do credor, valor original) atualize o seus débitos com juros de 1% ao mês, e faça uma proposta para pagamento parcelado e dentro de suas condições. Importante não fazer qualquer acordo sob pressão, mantenha a calma, as vezes você poderá comprometer-se ainda mais e não honrar os parcelamentos. Como ocorreu uma perca de salário, sugiro que pague um a um, não importa o tempo, o importante é pgar todos. Alguns sacrificiso efetuados nos cortes supérfluos contribuirá em bons resultados de valores, através desse emprenho você estará conseguindo saldar as pendências financeiras. Lembre-se: Não faça dívidas para pagar dívidas, isso também afetará os seus objetivos futuros.  

 

  • Alan Ribeiro

Devido à crise do mercado, adquiri as seguintes dividas: cartões de crédito (Banco e C&A), empréstimo, limite do banco, cheque devolvido, cartões de loja. Minhas dúvidas são as seguintes: em relação a essas dívidas, irá caducar algum dia? E com isso, posso voltar a ter o nome limpo no mercado? Atualmente estou trabalhando, tiro liquido R$ 400,00 ao mês, no qual sustento minha família e não sobra para que eu possa negociar minha dívida que passa de R$ 15 mil, o que posso fazer para regularizar minha situação? 

Comprar à vista é sempre mais vantajoso. Comprar à prazo só se tiver a garantia de que estará empregado até o final das parcelas. Faça um plano de metas. Esse orçamento pessoal estabelecerá alguns valores limites de gastos, conseguindo econimzar aos poucos procure eliminar as pendências passo a passo. Não pague juros abusivos, ocorrendo abusos procure o poder judiciário e deposito o valor da dívida corrigida com juros de 1% ao mês. O de R$15.000,00 somando todas as suas dívidas, deva possuir muitos juros, é preciso analisar cada item elaborando cálculos a fim de apurar os valores reais devidos. Aos poucos o sucesso será alcançado. Boa sorte!

  • Rachel Scatturcho

Adoro quando você responde as perguntas do IG para nos orientar. Eu fiz um emprestimo no Banco Itau de R$ 900.00 e terei que pagar 24 fixas de 94.00, resultando num total de R$ 2.256.00. É bastante, não é??? Isso e justo, está correto??? Em situação de desespero fiz e estou pagando, mas gostaria de saber se posso de repente, negociar para quitar antecipadamente e obter assim um bom desconto.

O Crédito nada mais é que a confiança de uma empresa/instituição depositada em seu cliente. Com a finalidade de facilitar o consumo, esse crédito dever ser utilizado de maneira sábia e consciente. Assim como facilita a vida de muita gente, destroem outras. Denota-se pelos valores das parcelas apresentadas juro altíssimo embutidos nas parcelas fixas. O Código de Defesa do Consumidor é muito claro, caso houver a antecipação nos pagamentos das parcelas vincendas, o credor deverá subtrair os juros aplicados.

Tanto é que o Artigo 52 - II do Código de Defesa do Consumidor determina que as taxas de juros devem ser informadas claramente ao consumidor no ato da assinatura do contrato de financiamento ou outorga de crédito. Ao meu ver as taxas praticadas nesse financiamento estão em torno de 6,29% ao mês e cabe-se discussão judicial da taxa em referência e principalmente pela prática do anatocismo - cobrança de juros sobre juros-. E desta forma você estará exercendo os seus Direito como Consumidora dando valor em cada centavo do seu sacrificado dinheirinho.

 

  • Meyre Artgroup

Gostaria de saber qual o tempo de validade das inclusões em SPC, pois algumas pessoas já me falaram que nesse governo atual foram votadas leis em que diminuiu para três anos a validade do SPC, permanecendo os cinco anos para o SERASA, até mesmo um advogado já chegou a me dar essas informações.
 
Novo Código Civil:  Art. 206. Prescreve: Parágrafo 3º: Em três anos: VIII - a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial;

Parágrafo 5º:  Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento
público ou particular;
 
Resumo: Período prescricional para a cobrança, pagamento, etc.
 
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC diz:

Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores:  Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.  Parágrafo 1°:  Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.
 
Resumo: Do período em que o nome de alguém pode figurar no cadastro.

 

  • Daniele Camargo

Tenho um cheque no valor de R$120,00 emitido em 12/03/1998 e devolvido duas vezes. Em 2002 esse cheque foi protestado por uma empresa de cobrança, estou tentando negociar o pagamento mas o valor que eles estão cobrando atualmente é de R$ 380,00 mais as custas do cancelamento, gostaria de saber se esse valor seria correto ou os juros estão abusivos? Se for abusivo como devo proceder?

O valor do cheque atualizado para pagamento em 10/11/2005, totaliza R$220,80 com juros de 1% ao mês, neste deverá  ser acrescentado as custas de protesto (visite site  http://www.protesto.com.br/)  informe a data do protocolo que o cálculo será efetuado na hora. Geralmente as empresas de cobranças cobram pela prestação de serviços, taxas de cobranças e demais despesas dos devedores e na verdade quem tem que pagar pelo serviços é o Credor que contratou. Resumindo, eles ganham nas cobranças dos juros abusivos, superiores ao que a lei determina, do contratante e do devedor. 

É VEDADA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO AS DESPESAS DE COBRANÇA, (LEI FEDERAL Nº 8.078/90 - ARTIGO 51 E PORTARIA 04/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA).

O não atendimento ao que Lei determina demonstrará claramente o desrespeito ao Consumidor - Devedor. Podendo acarretar denúncia formal á COORDENADORIA SETORIAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES - PROCON e até ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADANIA, e serão penalizados.

Não aceite abusividades, em último caso, procure retirar a Certidão no Cartório de Protesto, identifique o Credor e dirija-se ao Juízado Especial Cível para efetuar o depósito do valor corrigidos com juro de 1% ao mês. Agindo desta forma, você estará contribuindo para uma sociedade mais justa e menos explorada por muitas empresas de cobrança que desrespeitam os consumidores e a lei.

Cláudio Boriola - Consultor Financeiro - Palestrante especialista em Economia Doméstica e Direitos do Consumidor. Autor do livro "Paz, Saúde e Crédito" - O livro que vai mudar a sua vida, batizado por Paulo Henrique Amorim como "a bíblia dos endividados". Presidente da Boriola Consultoria empresa criada há mais de 11 anos especializada em renegociações de dívidas.