O consultor Cláudio Boriola responderá a 5 dúvidas semanais sobre economia doméstica e dívidas. Você pode enviar sua pergunta para o e-mail cboriola@ig.com.br. As dúvidas serão selecionadas pela equipe da Boriola Consultoria e respondidas neste espaço:
- Reinaldo dos Santos Filho
Tenho inclusões no SERASA e em cartórios de protesto, tanto pessoa física quanto jurídica, que na somatória total dá em torno de R$ 11.000,00. Estou sendo cobrado, só pelo Banco do Brasil R$ 28.000,00. Gostaria de proceder o acordo das dívidas, mas não tenho como saldá-las nesses valores. Como devo proceder? Outra dúvida, qual o tempo de validade das inclusões de SERASA e protesto ?
Neste caso é preciso saber o valor originário do débito (época), efetuar atualização acrescendo juros de 1% ao mês sem a prática dos juros compostos. Pode-se se ingresssar com Ações Revisionais dos valores cobrados após a apuração contábeis dos mesmos, ou seja, da mesma forma que o credor tem o direito de executa-lo judicialmente, você também, terá o direito de discutir os abusos praticados, os quais fica claramente con figurado a prática do anatocismo (cobrança de juros sobre juros).
Muitas vezes os cálculos indicará valores inferiores ao pleiteado pela instituição financeira ou até valores a serem ressarcidos ao seu favor. Tudo é uma questão de análises dos extratos por um período de 5 anos e posterior as análises efetuadas buscar o socorro do judiciário para o exercicio dos seus direitos como consumidor.
O tempo que ficará o apontamento no SERASA, SPC, BACEN (Cheques devolvidos) é de até 5 anos, após esse prazo torna-se ilegal pelo que determina o Artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor.
Fiz um empréstimo de uma pessoa fisica no valor de R$ 500,00 em 20 de maio de 2000 e combinei que pagaria os juros da poupança. Quanto devo hoje por este emprestimo?
Prévia de cáculos. Valor de R$500,00 - 20/05/2000
Vencimento - 15/10/2005
Quantidade de dias = 1.974 dias
Juros diários médios (base 0,78% ao mês) = 0,02600
Base de cálculo = 1974 x 0,02600% = 51,32%
Correção = R$256,60
Total Capital + Juros = R$756,60.
Minha mãe tem um cheque de R$ 14,00 que foi apresentado duas vezes há uns 3 anos. Tentamos encontrar a pessoa, mas não conseguimos pois foi passado a diante. O banco também não conseguiu nos informar quem está com o cheque somente que tinha sido depositado no banco Safra, por conta disso minha mãe está com o nome no SERASA e não conseguimos liberar. O que fazer nessa situação?
Peça ao banco que sua mãe tem a conta que consta o cheque devolvido um microfilme do cheque devolvido. Após tente localizar o credor favorecido descrito no cheque (Ver o carimbo do banco que foi depositado, dirija-se até ele e no verso você encontrará o nr. da conta depositada), o banco lhe fornecerá o endereço e telefone do correntista, contacte o credor e faça uma
boa negociação. Após o cheque recuperado, apresente-o na agência bancária para exclusão de CCF - Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central do Brasil.
Como faço para consultar meu nome no SERASA, tenho uma restrição e quero saber. Moro em Marilia SP.
Dirija-se pessoalmente portando os documentos pessoais originais, ao escritório da Associação Comercial de Marilia e solicite um consulta que lhe fornecerão sem cobrar qualquer custo por isso.
Eu sou alemão mas morei 18 anos no Brasil. A minha esposa nasceu no Brasil. Ela é alemã - ela abriu mão da cidadania brasileira. Portanto, ela so tem passaporte alemão. Sempre tive vontade de ir ao Brasil e a minha esposa dizia que não tinha nenhuma vontade de retornar ao Brasil. Eu achava uma coisa muito estranha. Depois de muitas brigas ela concordou em ir ao Brasil. Mas ultimamente ela encontra-se muito abatida. Eu a coloquei na parede, e depois de muita pressão, ela me contou uma parte do seu passado. Ela abriu diversas lojas antes do Plano Real e perdeu quase US$ 500 mil com o plano. Ela passou necessidade entre os anos 95, 96 e 97. Chegou a tomar dinheiro emprestado de agiota a 60% ao mês. Com uma divida de quase US$ 100 mil, não conseguia mais pagar os juros mensais. A vida se tornou um inferno. Decidiu então mudar do Brasil e ir para a Alemanha em 1997. Como deixou um grande volume de dividas, bancos, agiotas, cartões de credito, ela tem medo de ser presa quando a gente desembarcar no aeroporto em São Paulo. Ela pagou todos os amigos que ela devia. Há três anos, os meus sogros faleceram e os bens foram divididos entre os filhos. Nao teve nenhuma ação de penhora por parte dos credores dela. Ela pode ser presa por causa dessas dividas?
Infelizmente no Brasil é muito díficil ser preso por estar devendo para alguma instituição financeira, quanto a isso não há qualquer preocupação pertinente salvo outras práticas cometidas prevista no Código Penal Brasileiro. Quanto ao débitos que ainda não foram pagos, sugiro que localizem os credores, caso ela lembre, para tentar saldar os valores devidos.
Por ter passado algum tempo, os credores poderão abrir mão da cobrança dos juros e cobrarão apenas os valores principais e devidos da época. Por uma questão de análises de valores devidos, caso houver cobranças de juros não se deve pagar acima do que a legislação determina, ou seka, 1% ao mês. Comprovado a abusividade da cobrança dos juros acima do permitido, poderá ingressar com ações na justiça depositando os valores em juizo, passando desta forma a discutir os juros cobrados, vez que a obrigação encontra-se cumprida parcialmente.
Quanto ao falecimento do seu sogro, caso algum credor tenha conhecimento, poderá habilitar o débito no inventário para bloqueio e garantia da dívida, corre esse risco. Quanto aos valores pagos a maior, cabe análises dos valores pagos acima do que a legislação brasileira permite, constatando cobranças abusivas pode-se aingressar na Justiça para reaver tudo o que foi pago a maior, caso comprovado pela Justiça, o credor terá que efetuar o resssarcimetno dos valores em dobro.
