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Cláudio Boriola
Cuidado ao assinar contratos...
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O consultor Cláudio Boriola responderá a 5 dúvidas semanais sobre economia doméstica e dívidas. Você pode enviar sua pergunta para o e-mail cboriola@ig.com.br. As dúvidas serão selecionadas pela equipe da Boriola Consultoria e respondidas neste espaço:

 

  • Raquel Arrais

No dia 20/10/2005 recebi uma ligação do guia telefonico confirmando os dados da empresa onde trabalho. Eu confirmei e ela me passou um fax pedindo que eu assinasse e mandasse de volta perguntei se eu teria que pagar pelo serviço e ela me falou que não, que era do ano passado. NO dia 24/10/2005 eles me ligaram falando que o meu nome e o da empresa vão para cartorio porque eu assinei o contrato só que fui enganada. Estão cobrando uma  entrada de R$ 284,00 mais 12 vezes do mesmo valor. Eles podem fazer isto? 
Essa prática esta sendo comum por algumas empresas que desrespeitam nós consumidores. Importante você requerer o Cancelamento dessa prestação de serviços, em virtude do contrato assinado. Vale lembrar que não se deve assinar qualquer documento quando não se sabe do seu inteiro teor, procure ajuda de um profissional que tenha conhecimento. Neste caso específico analise as cláusulas que estão expressas no contrato.

NUNCA  forneça seus dados pessoais ou da empresa para qual você trabalha pelo telefone, afinal você nunca saberá das intenções da pessoa que está colhendo essas informações. Caso haja protesto, a sua empresa deverá, através de um advogado, ingressar com Ação de Sustação de Protesto para não ficar com o nome lançado no banco de dados de maus pagadores e passar a discutir a eficácia do documento - contrato.

  •  Eduardo David Hipolito

Assinei um contrato com uma escola de supletivo que a mensalidade é de R$ 99,00. Frequentei apenas algumas aulas, nem cheguei a fazer provas, sendo que o supletivo era de 6 meses. Não paguei nem a primeira mensalidade, agora a escola está me cobrando R$ 150,00 reais por atraso. Gostaria de saber como proceder para o cancelamento.
Neste caso especifico há existência de um Contrato firmado entre as partes, ou seja, foi contraída uma obrigação. Portanto, sugiro que procure a escola para pleitear um acordo em virtude do contrato encontrar-se em aberto e inadimplente de sua parte. Importante não aceitar abusos na cobrança, em último caso procure exercer os seus direitos, mas não se esqueça da obrigação anteriormente contraida. 

  • João Carlos

Estou com problemas de dividas com a prefeitura Municipal, em questão a cobrança de dividas de IPTU a qual  esclareço; Em 1988 com a troca de prefeito,tive meu IPTU aumentado de R$ 13,00 para R$ 256,00. Não paguei por discordar do valor e então após alguns anos o municipio me cobrou na justiça e tive bens penhorados. Conseqüentemente, varios processos judiciais. Não concordo com a forma de correção, juros e taxas e o aumento do efetivo por ser este muitas vezes maior que a inflação chegando a mais de 100% em relação ao ano anterior, além da cobrança de juros sobre juros e multas de 10% a cada vencimento da conta. Gostaria de saber se é legal tal aumento do efetivo, além das despezas advocaticias de 20%, mais as despezas do forum. Caso não seja legal a quem posso recorrer? 
Tratando-se de perda do prazo de contestação da Ação de Cobrança ou Execução, infelizmente a Justiça lhe condenou a pagar o valor pleiteado pela Prefeitura. Na época você deveria ter contratado um profissional da área do direito para lhe defender, contestando os valores dos quais é alegado abusivo. Procure fazer um acordo dos valores determinados pela justiça. Pelo visto houve um aumento "hipoteticamente" representativo e fora das normalidades, portanto, vale a pena procurar a Promotoria - Ministério Público - da sua cidade para que os mesmos passam a questionar os aumentos. Deta forma todos os moradores que se sentirem prejudicados serão beneficiados. 

  •  Sonia Stangherlin

Temos uma firma com muitas dividas. Ano passado revolvemos pedir uma revisional de todas as nossas dividas com os Bancos (Sicredi e Banco do Brasil). Os Bancos estão presionando os avalistas, dizem a eles que não há mais credito para eles, e eles vêm nos cobrar, mas nós no momento não temos condições.Tem um CDC de R$ 5.500, que até em boas prestações acho que conseguimos,fui ao Banco e eles me imformaram que é só com os advogados, que eles são proibidos a se meter no assunto.O que eu quero saber:
Eles podem negar financiamento para os avalistas? Aonde eu posso fazer propostas, sem os advogados. Só quero saber a quem reclamar? 

Pode-se até tentar uma negociação diretamente com o Juridico da Instituição Financeira, em virtude do mesmo estar cuidando da defesa no processo junto ao Poder Judiciário. Procure o seu advogado que está constituído nos autos e discuta em juízo a legalidade das revisionais, solicite a ele as informações a mim solicitadas. Por uma questão de ética e respeito ao profissonal envolvido na sua defesa, infleizmente não tenho como responder as suas perguntas.

  •  Jorge Francisco


Há algum tempo, tinha uma renda mensal de R$ 2.800,00, mas perdi R$ 1.500,00 de renda. Como posso saldar minhas dividas se ganho hoje uma renda de R$ 1.300,00 e tenho pendentes dois cheques de R$ 4.800,00, outros dois de R$ 198,00 e tenho que ter um saldo de 550,00 para as despesas de casa. Com esses problemas, não tenho credito para emprestimos. Existe algum credito pessoal a que eu possa recorrer para saldar minhas dividas? 
A solução para reverter o seu caso poderá ser obtidas através da elaboração do Planejamento Financeiro mensal, o qual indicará os cortes necessários para viabilizar em suas economias. Quanto aos valores devidos, são bastante representativos perante renda informada, mas valerá a pena fazer um esforço cortando alguns itens desnecessário à sobrevivência para compensar no pagamento dos seus credores de forma parcelada. O que importa é pagar, não se preocupe com o tempo que levará para pagar, aos poucos você estará se sentindo recompensado pela boa ação de ter pago e ficar sem dever nada aos credores. Tente, planeje que o sucesso acontecerá. Não sugiro que você faça uma nova dívida para pagar a antiga, isso agravará mais ainda o seu problema devido as altas taxas de juros cobradas em qualquer tipo de financiamento. Administrativamente conforme mencionado, através do planejamento financeiro você conseguirá. Prossiga passo a passo, aos pocuos o sucesso será alcançado e os problemas financeiros estarão resolvidos. 

Cláudio Boriola - Consultor Financeiro - Palestrante especialista em Economia Doméstica e Direitos do Consumidor. Autor do livro "Paz, Saúde e Crédito" - O livro que vai mudar a sua vida, batizado por Paulo Henrique Amorim como "a bíblia dos endividados". Presidente da Boriola Consultoria empresa criada há mais de 11 anos especializada em renegociações de dívidas.
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