O consultor Cláudio Boriola responderá a 5 dúvidas semanais sobre economia doméstica e dívidas. Você pode enviar sua pergunta para o e-mail cboriola@ig.com.br. As dúvidas serão selecionadas pela equipe da Boriola Consultoria e respondidas neste espaço:
Tenho varios problemas financeiros. Como uma doenca ou um descontrole financeiro não consigo parar de fazer dividas. Meu marido esta se separando de mim, não consigo pagar as velhas e faço novas, mesmo com o nome sujo as pessoas abrem crediario para mim e eu não consigo parar de comprar, minhas dívidas são principalmente em lojas de roupas. Gostaria que você pudesse me ajudar a refazer minha parte financeira pois não sei por onde comecar.
Primeiramente você deve controlar a ansiedade na hora de comprar, elaborar um planejamento financeiro, com uma planilha de controle de gastos pessoais e lançar todas as suas dívidas. Adote algumas prioredades para se livrar das pendências anteriores sem precisar fazer novas dívidas.
Em 1999 perdi o emprego e fiquei devendo no cartão de crédito. Meu nome ficou 5 anos no spc/serasa e foi retirado. Este ano, tentei um acordo e não chegamos a um consenso e, por eu ter me manifestado, o banco atualizou a data da dívida e colocou novamente meu nome no serasa/scpc, sendo que isto já foi feito e prescreveu. A pergunta é: isso é legal? O que devo fazer?
Caso se passaram 5 anos, a instituição financeira esta agindo de forma ilegal conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. É necessário contestar o apontamento junto ao órgão por questão de apontamento indevido por ter a dívida mais de 5 anos apontada. Vale lembrar se houve uma renegociação junto ao banco e não conseguiu paga-la, a data da renegociação é que passa a valer. Consulte corretamente solicitando a cópia do seu contato junto ao banco.
Peço sua gentileza de solicitar ao banco através de uma Notificação por escrito a qual deverá ser enviada por AR e com aviso de recebimento, a procedência do débito indevido em sua conta, quanto ao apontamento junto ao SERASA e SPC, visto que não há existência de um documento comprobatório para geral tal constrangimento.
Uma outra prática ilegal cometida e o não fornecimento da cópia do contrato de abertura de conta corrente, muitas pessoas assinam em BRANCO e dão de garantia ao Banco uma Nota Promissória sem valores expressos e com vencimento à vista, caso não possuir a segunda via, solicite primeiro antes de enviar o aviso.
Você nos informa no seu site que juros acima de 1% ao mês são considerados abusivos. Você poderia informar onde posso consultar um documento oficial que eu possa citar/mostrar para a empresa que está me cobrando juros abusivos? A outra dúvida é como devo proceder para fazer um depósito consignado em juízo em favor do credor/favorecido e se com este procedimento consigo retirar meu nome da lista do SPC/SERASA.
Peço visitar o site http://www.boriola.com.br/ - seção Artigo e leia: Sistema Financeiro Brasileiro: Uma "agiotagem" generalizada para melhor entendimento sobre os juros praticados no Brasil. Para se ter a certeza da cobrança abusiva de juros, solicite ao credor via documento, um demonstrativo detalhado de atualização da dívida, inclusive discriminado a taxa de juros.
Após comprovado abuso na cobrança dos valores, até 40 salários mínimos, procure o Juizado Especial Cível que um atendente técnico judiciário lhe dará todas as informações necessárias. Acima desse valor, procure um profisisonal da área do direito de sua confiança, mas consulte antes a sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Estou devendo em tres bancos (Bradesco, Real e Brasil). Quando tive conta nos tres bancos eu tinha um salário muito bom. Tinha cartões, cheque especial, bons limites, empréstimos disponíveis, que acabei fazendo. Acontece que fiquei desempregado um bom tempo e perdi tudo de uma vez. Tentei negociar com o Banco do Brasil, mas não dá para pagar as parcelas que eles me passaram. A dívida esta muito alta e não vejo como regularizar a minha situação.Além do mais está correndo juros sobre juros. Me aconselharam a mandar uma carta para o Banco do Brasil me justificando, você acha que isso resolve? Estou desanimado com tudo isso, me oriente, por favor.
Resposta: Infelizmente muitos brasileiros estão passando por situações identicas a sua, mas existe soluções, isso que é importante. Vejamos que na sua colocação mencionada "estão cobrando juros sobre juros", essa prática é considerada totalmente ilegal e contraria o que diz a nossa legislação vigente. Peça a eles lhe fornecer um demonstrativo detalhado dos débitos, é um direito que o Código de Defesa do Consumidor nos garante. Observe que os credores tem o direito de executar qualquer dívida desde que atende o determina o artigo 585 II do Código de Processo Cível. As cláusulas contratuais consideradas "leoninas" podem ser discutidas. Aconselho fazer cálculos periciados para ingressar com Ação denominada "Medida Cautelar Revisonal de Cáclculos com pedido de liminar para exclusão de Serasa e SPC. Pague aquilo que a Justiça determinar Para isso procure um profisisonal da área do direito de sua confiança. Somente assim você estará exercendo os seus direitos como consumidor e pagando o que realmente é devido e justo sem ser explorado eplo sistema capitalista selvagem existente no país.
Como poderia comprar o seu livro "Paz, Saúde e Crédito"?
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