Nas próximas páginas, você vai ler o teste de estabilizadores de tensão, como seria publicado na Pro Teste em jululho de 2005. Nestes dois meses, a Pro Teste teve de responder na Justiça a três processos de fabricantes que queriam impedir a publicação do teste. Venceu em dois, ajuizados pela Force Line e pela SMS; no outro, ainda está pendente um recurso. Por isso, em cumprimento à decisão judicial vigente, e para que você saiba exatamente o que deveria ter sido publicado em julho, não traremos os resultados dos testes dos produto a que estamos proibidos de citar. Nada mais foi modificado. Assim que possível, a Pro Teste revelará o resultado do produto que falta.
Respostas eram iguais
Como faz em todos os seus testes comparativos, assim que chegaram os resultados dos exames laboratoriais, a Pro Teste informou a todos os fabricantes o que foi apurado com seus respectivos produtos. As respostas pareciam cópias. Com as mesmas palavras, cada fabricante solicitava uma reunião com a Pro Teste, o laboratório e a entidade certificadora para entender os critérios do teste. Isso porque os estabilizadores são produtos de certificação compulsória. Para serem colocados à venda, eles devem ser submetidos a uma série de ensaios específicos que apuram se o produto cumpre os requisitos da norma técnica vigente.
Para preservar a independência do seu trabalho e a credibilidade da informação, a Pro Teste não divulga os nomes dos laboratórios
contratados, nem se reúne para discussões técnicas com os fabricantes. Por isso, foi a associação dos fabricantes, a Abinee, que se reuniu com a Pro Teste, mas só depois que a Justiça determinou a proibição do teste. Então, os representantes da Abinee afirmaram que entidades certificadoras e laboratórios não se entendem porque têm interpretações diferentes da norma técnica, e o Inmetro, órgão responsável pela fiscalização e pela certificação dos laboratórios, nada faz para resolver a divergência.
Juiz pediu contraprova com fabricante
No dia 23 de junho, quando a revista já estava impressa, um juiz de São Paulo concedeu, a pedido de um fabricante, uma antecipação
de tutela (uma medida liminar) proibindo a divulgação dos resultados do teste referentes ao produto dessa empresa. O juiz considerou que a Pro Teste não respondeu às contestações da empresa, em especial no que diz respeito à realização de uma contraprova na presença de representantes do fabricante.
A decisão foi uma grande surpresa. Tecnicamente, ela era incoerente em dois pontos:
1) toda vez que, no laboratório, é encontrada uma falha num produto, faz-se a seguir um exame de contraprova (como aconteceu neste teste);
2) nenhum desses exames é feito na presença do fabricante, por questões de independência.
O laboratório contratado é credenciado pelo Inmetro para os ensaios, e assim é considerado isento de interesses. Essas diretrizes são adotadas nos testes comparativos promovidos em todo o mundo por associações como a Pro Teste. Num primeiro momento, porém,
nada mais restou à Pro Teste senão reimprimir os 155 mil exemplares da edição de julho.
Ações judiciais vieram em seqüência
Em seguida, com intervalos de poucos dias, como se houvesse um revezamento, Force Line Ind. e Com. Ltda. e SMS Tecnologia Eletrônica Ltda. foram à Justiça para também impedir a publicação do teste. Estas, porém, tiveram sua pretensão negada pela Justiça.
Assim, nesses processos, a Pro Teste foi autorizada a divulgar o nome dessas empresas e a publicar os resultados do teste.
Nem todos os fabricantes tiveram a mesma postura. A TS Shara, por exemplo, comunicou à Pro Teste que vai melhorar seu manual de instruções, a partir das conclusões da avaliação. E o Inmetro, em carta assinada pelo diretor de Qualidade, Alfredo Lobo, admitiu à PRO TESTE que o programa de avaliação da conformidade dos estabilizadores “tem apresentado deficiências”, que ele atribui, em parte, a ambigüidades presentes no regulamento técnico (como havia alegado a Abinee). Por isso, informou Lobo, “estamos providenciando alterações no regulamento, bem como outras ações com o intuito de sanar as não-conformidades identificadas”.
Enquanto a norma e os produtos não são revistos, enquanto alguns fabricantes preferem brigar com a Pro Teste na Justiça, você, pobre consumidor, não tem muita saída.
Leia a seguir o resultado dos testes:
É proibida a utilização deste conteúdo para fins publicitários ou comerciais. A Pro Teste foi fundada em julho de 2001, por iniciativa do IPEG (Instituto Pedra Grande de Preservação Ambiental de Atibaia) e da Test-Achats, da Bélgica, instituição que defende o consumidor no mundo e que reúne mais 1,2 milhão de associados. A missão é informar, orientar, representar e defender os interesses do consumidor.
