(Local e data)

A

(NOME COMPLETO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO)

A/C (Nome completo do secretário ou tesoureiro da instituição de ensino)

(Endereço completo da instituição de ensino)

Assunto: Cobrança integral para cursar apenas algumas disciplinas

Prezados senhores

Pela presente, eu, ......... (nome completo), portador do RG ......... (nº e órgão de expedição), domiciliado em ......... (endereço completo), aluno regularmente matriculado nº ......... (ano, série ou período) do curso de ......... (nome) desta instituição de ensino, sob o número (ou código de matrícula) ........., venho requerer o que segue:

Descreva a situação e o que é solicitado, como mostra o exemplo.

Em ......... (data), contratei os serviços educacionais desta instituição de ensino para o curso acima identificado, ficando convencionado que pagaria um valor de R$ ......... mensais pela grade completa de disciplinas a cursar. Ocorre que ......... (explicar o motivo) este ano vou cursar apenas a(s) disciplinas(s) ......... (nomeá-las). No entanto, fui surpreendido pela cobrança do valor integral da grade.

Entendo que o valor da mensalidade deve guardar correspondência com o serviço prestado. Assim, o valor da mensalidade de um aluno que cursa todas as disciplinas da grade curricular não pode ser o mesmo da mensalidade de quem cursa apenas uma ou duas disciplinas.

Por essa razão, solicito a revisão da cobrança, de acordo com a grade detalhada acima. Caso contrário, a cobrança integral pode ser caracterizada como uma prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, artigo 6incisos IV e VI, e artigo 39, inciso V.

Aguardo resposta no prazo de 10 (dez) dias. Caso contrário levarei a questão aos órgãos de defesa do consumidor, sem prejuízo das providências legais cabíveis.

Atenciosamente

(Assinatura)

(Seu nome completo)

(Endereço completo, telefone, fax ou e-mail para contato)