No Brasil, a previdência privada é dividida em dois grupos de planos: os abertos e os fechado.
Os planos fechados, mais conhecidos como Fundos de Pensão, são formados para atender a necessidades específicas de empresas de grande porte, sobretudo das estatais. Apresentam regras muito rígidas de funcionamento para os participantes. O acesso é restrito a um grupo determinado e eles não podem ser comercializados no mercado.
Os planos abertos são comercializados no mercado por seguradoras ou entidades abertas de previdência privada. As regras são mais flexíveis para atender às necessidades de pessoas físicas ou empresas de qualquer tamanho.
Existem três tipos de planos abertos: o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e o Plano Tradicional de Garantia Mínima.
Plano Tradicional de Garantia Mínima – este é um plano aberto que tem a garantia mínima de rentabilidade e de correção monetária durante a aplicação. Nesse tipo de plano, é possível deduzir até 12% da renda bruta na declaração do Imposto de Renda.
PGBL e VGBL – estes são os planos mais populares do mercado e seu funcionamento é muito semelhantes. Ambos são como um fundo de investimento: o investidor poupa e obtém um resultado bom ou ruim, sem ter garantia de rentabilidade.
A grande diferença entre os dois é quanto a tributação. O PGBL permite que o poupador deduza do Imposto de Renda as contribuições feitas a esse plano, até o limite de 12% de sua renda bruta anual.
Já o VGBL não é tributado com base na tabela progressiva do IR no momento do resgate ou recebimento do benefício. Sua tributação acontece apenas sobre os rendimentos do plano. (Veja aqui como escolher entre um PGBL e um VGBL)
Fapi – este tipo de plano aberto também não garante rentabilidade mínima.Todos os rendimentos são repassados integralmente para o investidor e também pode abater 12% da renda bruta anual do Imposto de Renda.