A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta terça-feira o cancelamento do registro e proibiu a comercialização de 130 medicamentos similares (clique aqui para conferir a lista ) que não apresentaram o teste de biodiversidade relativa até 1º de dezembro, prazo estipulado pela agência.
Saiba o que fazer se seu medicamento está incluído na lista:
O que fazer com o medicamento?
O medicamento que foi cancelado será recolhido dos estabelecimentos comerciais e hospitais pelo fabricante. O consumidor poderá descartar estes medicamentos através da farmácia onde os adquiriu, pedindo o reembolso do dinheiro ou a troca por outra mercadoria.
O consumidor pode também entrar em contato com o fabricante e pedir por escrito o reembolso do valor pago pelo medicamento.
A partir de quando posso pedir o reembolso?
A Anvisa deu um prazo de 30 dias para os fabricantes registrarem um plano de recolhimento destes produtos do mercado e dos hospitais. Somente a partir desta data será divulgado quando eles serão efetivamente recolhidos.
Se a farmácia se recusar a reembolsar ou trocar o medicamento, o que eu faço?
Como serão reembolsados pelo fabricante e o medicamento estará proibido de ser comercializado, os estabelecimentos comerciais terão a obrigação de devolver ao consumidor o dinheiro gasto ou de trocar o medicamento por outro.
Caso se recusem, o consumidor deverá denunciar o estabelecimento à Anvisa e aos órgãos de defesa do consumidor de sua região.
Como saber se o medicamento fez mal para mim?
Quem deve avaliar se houve algum risco para o paciente com a utilização destes remédios será o médico. É válido lembrar que estes medicamentos tiveram seus registros cancelados por não terem apresentado à Anvisa até a data determinada por ela os testes de biodiversidade relativa e não por terem apresentado efeitos colaterais em pacientes, como no caso do antiinflamatório VIOXX.
O que é biodiversidade relativa?
O teste de biodiversidade relativa é o teste realizado nos medicamentos genéricos e similares para comprovar se eles funcionam tanto quanto os remédios que serviram de referência para sua elaboração.
Os testes são realizado em seres humanos e demonstram em qual quantidade e em quanto tempo, depois de administrado, os princípio ativo deste medicamento atinge a corrente sanguínea, em relação ao produto de referência do qual é cópia.
Fontes: Maria Ines Dolci, coordenadora do Departamento Jurídico do instituto ProTeste
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)