Toda empresa tem obrigação de oferecer cesta básica ao funcionário?
Não são todas as empresas que têm obrigação de oferecer cesta básica ao funcionário, tudo dependendo do programa de alimentação utilizado. Em regra, esse assunto é objeto de negociação entre a empresa e o sindicato, sendo inserida em cláusula de acordo ou convenção coletiva da categoria. Assim, recomenda-se que o empregado tenha acesso a tais documentos para se informar dos direitos e benefícios a que faz jus. (Dra. Sonia Mascaro. Mascaro & Nascimento Advogados)