As principais dúvidas sobre processos trabalhistas

Marcela Tavares


Muitos trabalhadores sentem-se injustiçados e desistem de abrir um processo trabalhista por medo ou por desconhecer completamente o funcionamento do sistema judiciário. Para esclarecer as principais dúvidas que recebemos por e-mail, consultamos a advogada trabalhista Sylvia Romano.

"É claro que se o trabalhador foi lesado, tem direito a entrar na Justiça para receber o que merece. Mas é preciso ter muita seriedade para tomar essa atitude. Não se pode processar uma empresa só porque está com raiva do empregador", alerta a advogada. Foi elaborado um ranking pelo Tribunal Superior do Trabalho das empresas com o maior número de processos trabalhistas registrados. Clique aqui para ver.  

Quais os principais motivos para se abrir um processo trabalhista?
"A maior parte das reclamações é sobre o não pagamento de horas extras, mas ocorre também o não pagamento de férias e do 13º salário", conta a Dra. Sylvia.

Só posso processar se eu for contratado de acordo com as regras da CLT?
"De forma alguma. Todos os trabalhadores terceirizados, por exemplo, têm vínculo disfarçado com a empresa, mesmo que sejam pagos por meio de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) ou nota fiscal. Mesmo que você seja representante comercial, ou tenha contrato, é possível estabelecer o vínculo empregatício e abrir o processo", explica a especialista.

Quanto eu devo pagar ao advogado?
Você não precisa ter dinheiro para contratar o advogado porque ele só recebe no final da causa. Geralmente, os advogados recebem de 20% a 30% do valor que o juiz determinar sobre o ganho de causa do trabalhador. Se você perder a causa, o advogado não recebe nada.