Os médicos e as operadoras de planos e seguros saúde travaram uma queda de braços pelo reajuste dos honorários médicos. Como as empresas não aprovam o reajuste do valor dos honorários, os médicos decidiram suspender o atendimento aos pacientes de alguns planos de saúde ou cobrar a consulta (e o consumidor pede reembolso). Confira, abaixo, as orientações da Pro Teste e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça:
O que é e como funciona o boicote?
A partir de 30 de julho, 39 mil médicos de 8 operadoras realizam boicote para forçar o reajuste da tabela da Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos. Nesta tabela consta, por exemplo, que o valor de uma consulta deve ser de R$ 42,00 (e não R$ 25,00, que é quanto os médicos recebem hoje). Ainda não há data para terminar o boicote e a categoria deve se reunir até metade de agosto para discutir a questão em assembléia.
Quais operadoras aderiram ao boicote?
AGF, Itaú Seguros, Marítima, Unibanco, Notre Dame, Porto Seguro, SulAmerica e Bradesco Saúde.
Como vai funcionar o boicote?
A partir de 30 de julho, os médicos vão exigir o pagamento por consultas, exames e outros procedimentos. De acordo com a entidades que congregam os médicos, os casos de urgência e emergência deverão ser atendidos normalmente. Os pacientes crônicos devem ser avisados do boicote. Os pacientes com consultas já agendadas devem checar se o médico aderiu ao boicote. Em São Paulo, os médicos decidiram atender pelo sistema de reembolso. O cliente terá de pagar a taxa de R$ 42,00 e solicitar depois o reembolso do valor.
Como deve agir quem quer pagar pelo atendimento?
O paciente deve pedir o recibo do procedimento, que é o único comprovante que o cliente tem para exigir o reembolso. O paciente que não tiver dinheiro na hora, pode pedir ao médico para fazer o depósito do valor apenas quando o reembolso estiver disponível. Se a pessoa não tiver cheques, o médico poderá dar aos pacientes um recibo, que deverá ser pago quando o valor do reembolso sair.
O que faz quem não quiser pagar pelo atendimento?
O paciente deve exigir a remarcação da consulta com outro profissional. Se houver negativa, o paciente pode denunciar o ocorrido à Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Além das consultas, o que mais será cobrado?
As entidades que congregam os médicos entendem que as cirurgias e exames também deverão ser cobrados. Os laboratórios vão cobrar para fazer os exames. Quem tem retorno marcado para estes dias não pagará pelo atendimento. Entretanto, os médicos entendem que o retorno para avaliar o tratamento (que é entendido como nova consulta) deverá ser pago normalmente. Já a internação em hospitais não deverá ser paga pelos pacientes.
Onde tirar dúvidas sobre o boicote?
As entidades médicas colocaram à disposição os seguintes telefones (11) 3259-5899 / 5576 / 5065 / 5906, que também pode ser utilizado para denúncias de negativas de reembolso por parte de empresas e de outros abusos contra os pacientes. A central funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h.
Como ficam os casos de urgência e emergência?
Segundo Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários de plano de saúde têm direito a atendimento no caso urgência e emergência. A recusa na prestação dos serviços contratados de assistência à saúde nas hipóteses de urgência e emergência pode configurar crime de omissão de socorro, sujeitando seus agentes às sanções cabíveis.
O que fazer em caso de lesão pela recusa do atendimento?
O consumidor deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor o mau atendimento, tanto das operadoras quanto dos médicos. É importante guardar provas como papéis, laudos ou outros documentos para o caso de ação na Justiça.
Quando a situação será regularizada?
Em cada Estado, os médicos estão realizando assembléias para negociar os reajustes. Assim, ainda serão realizadas, em separado, reuniões de médicos com associações das operadoras dos segmentos de medicina de grupo, de seguradoras especializadas em saúde, de cooperativas e de autogestão.
Qual é a reivindicação dos médicos?
Os médicos querem forçar as administradoras de planos de saúde a aplicar a Classificação Brasiliera Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A adoção desta classificação permitiria aos médicos receber um valor maior por atendimento. Alguns atestam que recebem, por consulta, cerca de R$ 8,00 e a médica não ultrapassa R$ 20,00.
Como e onde fazer denúnciar o atendimento irregular?
O consumidor pode ligar para o Disque ANS 0800 701 9656 ou enviar uma mensagem para a ANS. Clique aqui para preencher o formulário.
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