A Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – realizou um estudo com 46 programas de títulos de capitalização e o resultado é dos piores possíveis. Segundo a pesquisa, nenhum título traz rendimentos para o poupador e não servem para juntar dinheiro.
O que são títulos de capitalização
Título de capitalização é um papel do mercado mobiliário que pode ser adquirido a prazo ou à vista. Eles são anunciados como uma forma de poupança onde a pessoa, além de juntar dinheiro, concorre a prêmios. Uma de suas vantagens seria o fato de a instituição controladora do título retirar mensalmente de sua conta um valor pré-combinado, forçando o cliente a poupar. Também é possível aplicar o dinheiro de uma só vez, o chamado pagamento único.
Além de concorrer aos sorteios, ao final do prazo de contrato, o cliente resgataria o valor total aplicado, corrigido pela variação do IGP-M/FGV (com exceção do RealCap 20 e OuroCap cujas mensalidades são fixas).
Na prática
O que a pesquisa da Pro Teste comprovou é que os títulos de capitalização prejudicam o consumidor, visto que há no mercado formas mais eficazes de se juntar dinheiro e que as chances de ser sorteado nesse produto são menores que na Loteria Federal.
Segundo a advogada Dra. Flávia Lefèvre Guimarães, do conselho diretor da Pro Teste, os títulos, “mesmo oneroso ao consumidor, não são ilegais”. “Eles são regulamentados e fiscalizados pela SUSEP - Superintendência Nacional de Seguros Privados”, diz a advogada, ressaltando, porém que “o modo como eles são ofertados ao consumidor vai contra princípios de ética e moral”.
“Título de capitalização é um produto geralmente oferecido à pessoas de renda baixa, que podem poupar R$ 20, R$ 30 por mês. As instituições anunciam que o consumidor só tem a ganhar, induzindo-o a erro”, conta a Dra. “Nenhum dos contratos dos 46 títulos estudados traz dados sobre o custo de administração do serviço”, complementa.
É justamente essa taxa administrativa que faz com que os títulos de capitalização só tragam lucros para a empresa que o vende. “Em geral, as empresas cobram em média 15% de taxa de serviço”, explica o secretário executivo da Pro Teste Paulo Roberto de Lima Bühler. “No final, só 85% do valor investido é resgatado, o que faz com que a poupança seja melhor que qualquer título de capitalização”, alerta o secretário.
Os prazos de carência estipulados pelas instituições agravam os maus resultados desse produto. Enquanto uma caderneta de poupança não tem prazo de carência – ou seja, é possível retirar o dinheiro a qualquer momento – os títulos de capitalização têm em média 12 meses de carência.
Confira a comparação entre diferentes tipos de aplicação do mercado.
Depósito mensal de R$ 100 em título de capitalização, caderneta de poupança e fundo DI, ao final de um ano, considerando a média dos valores encontrados no estudo:
Soluções
A orientação da Pro Teste, nas palavras de Paulo Roberto de Lima Bühler, é: “se você não tem um título de capitalização, ótimo, mas se tem, acabe com ele agora mesmo”. Para a associação, interromper o pagamento pode ser a melhor opção. Já em casos de pagamento único, o melhor é esperar o fim do prazo de vigência para retirar o dinheiro.
A PRO Teste pretende ir a Justiça pedir a retirada desses produtos do mercado.
Confira as diferenças de resultados entre título de capitalização, caderneta de poupança e fundo DI após um ano de investimento. Em todos os casos, o valor depositado é sempre de R$ 100 mensais.
Comparando
Confira as diferenças de resultados entre título de capitalização, caderneta de poupança e fundo DI após um ano de investimento. Em todos os casos, o valor depositado é sempre de R$ 100 mensais.
Título de capitalização Poupança Fundo DI
Total depositado: R$ 1.200 R$ 1.200 R$ 1.200
Valor Capitalizado: R$ 1.012,56 R$ 1.200 R$ 1.200
Rentabilidade bruta anual: 11,10% 11,10% 24,52%
Valor final: R$ 1.072,46 R$ 1.270 R$ 1.321,54
Rentabilidade líquida anual*:- 19,01% 11,10% 19,21%
*tendo por base a média do valor total depositado e já descontado o Imposto de Renda (20% sobre a rentabilidade)
Títulos X Poupança
Os títulos de capitalização ainda perdem para a caderneta de poupança em outros fatores
Título de capitalização
Garantia: não há garantia
Prazo de carência (é o período que o dinheiro fica indisponível para resgate): a maioria dos produtos pesquisados tem carência de 12 meses
Prazo de vigência (é a duração do título): se o consumidor resgatar o dinheiro antes do final da vigência do título, pagará multa de até 10% do valor investido. Os prazos de vigência duram de um a nove anos.
Sorteio: imposto de renda (25%) sobre o valor cortado. Ou seja, de cada R$ 100 mil ganhos, o consumidor só leva para casa R$ 75 mil
Caderneta de poupança
Garanta: é garantida pelo Fundo Garantidor de créditos que assegura o investidor em até R$ 20 mil em caso de falência da instituição
Prazo de carência: não há
Prazo de vigência: também não existe prazo de vigência estipulado e nem multa por resgate antecipado
Sorteio: não tem sorteio. A conta é remunerada a cada 30 dias
