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Como reaver imposto de renda pago no exterior

Marcela Tavares


O censo 2000 do IBGE aponta que de 1998 para cá, triplicou o número de brasileiros que retornam ao Brasil após passarem um tempo morando no exterior. Poucos deles sabem, mas quem trabalhou legalmente no exterior tem direito a receber de volta o imposto de renda recolhido no país. "O imposto de renda pago no exterior, em países que o Brasil tem um acordo de reciprocidade, pode ser compensado na declaração feita aqui", explica o advogado tributarista Antônio Carlos Rodrigues do Amaral.

Para receber o desconto, você deve declarar no imposto de renda o quanto recebeu no exterior e o quanto pagou de imposto. É necessário também ter em mãos a tradução juramentada da declaração feita no exterior para o português, caso a Receita Federal solicite o documento.

A compensação não pode ultrapassar o limite da alíquota brasileira. Veja um exemplo. Digamos que você tenha trabalhado na França, recebido R$ 10 mil e recolhido R$ 3.500 por conta da alíquota francesa de 35%. Na declaração brasileira, você só vai conseguir recuperar 27,5% do que recebeu, ou seja, R$ 2.700,00.

Todos os valores são transformados em dólares americanos e depois em real. Para saber quais são os países com os quais o Brasil tem acordo, clique aqui.

Se você tem mais dúvidas sobre o imposto de renda, consulte o nosso especial com 660 perguntas e respostas clicando aqui.


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