É cada vez mais comum um grupo de profissionais de uma mesma área se juntarem para fundar uma cooperativa de trabalho. As empresas começaram a contratar cooperativas em vez de terceirizar o trabalho desde 1994, quando foi inserido um artigo na CLT que afirma não haver vínculo empregatício entre os associados de uma cooperativa e a empresa para a qual eles prestam serviço. "Sem ter que se preocupar com encargos trabalhistas, a contratação de uma cooperativa é uma alternativa muito econômica para as empresas", explica Marcelo Cypriano, presidente da Coopserv, Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde.
"O objetivo de se criar uma cooperativa é trazer benefícios para todos os associados, pois o trabalho fica mais organizado e os custos e lucros são divididos", diz, ainda, o advogado Amílcar Navarro. Com a instabilidade econômica, muitos trabalhadores procuram se associar a cooperativas para garantir um salário. "No Brasil são cerca de 6 milhões de cooperados, que produzem o equivalente a 6% do PIB nacional", informa Cypriano.
No meio de toda a burocraria, os trabalhadores têm dúvidas e é precismo ficar atento aos seus direitos. "É preciso ter muito cuidado na hora de se associar a uma cooperativa", avisou o advogado Amílcar Navarro. Há casos de pessoas desonestas usarem a cooperativa como fachada de uma empresa de terceirização. Há casos que é possível entrar com um processo e exigir os direitos trabalhistas.
Leia, a seguir, as respostas para as principais dúvidas sobre cooperativas de trabalho:
Fontes
Amílcar Navarro - Advogado especializado em direito societário
Marcelo Cyrpiano - Presidente da Coopserv
Sheldon Adamo - Diretor executivo da Abracoop
Waldyr Colloca Jr - Advogado Tributarista (11 3262-4713)
