Sim. A rede pública de saúde tem obrigação de oferecer gratuitamente os remédios necessários para o tratamento de qualquer doença, inclusive os de tarja preta. Esse benefício, entretanto, só é garantido a pessoas que estejam sendo atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

De uma forma geral, os remédios são oferecidos aos pacientes nos postos onde eles são atendidos. Mas há alguns tipos de medicamentos, utilizados para o tratamento de doenças raras, que estão disponíveis somente em postos específicos.

Para saber onde obter tais remédios, o paciente deve se informar no posto onde é atendido ou procurar a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade, órgão responsável pela administração do SUS regionalmente.

É possível que alguns municípios não estejam preparados para atender certos tipos de doenças. Nesses casos, o paciente será encaminhado para outro posto num município próximo que esteja mais bem preparado, o chamado “município de referência”.