O passaporte brasileiro pode ser pedido nas unidades da Polícia Federal, mediante agendamento feito pelo site. Em 2006 houve a mudança de padrão na emissão do documento. De verde, a caderneta passa a ser azul e a ter 16 itens de segurança, entre eles a foto impressa no documento, papeis com fibras e marcas d'água e fio de segurança. Quem tiver o antigo passaporte verde poderá utilizá-lo até o vencimento.
Quem pode tirar passaporte?
· Todo brasileiro nato ou naturalizado pode solicitar o passaporte
· Os menores de 18 anos também têm o direito, mas precisam da autorização dos pais ou dos responsáveis
Documentos necessários:
· Carteira de identidade (RG), em bom estado, para os maiores de 12 anos
· Certidão de nascimento, em bom estado, para os menores de 12 anos que ainda não têm a carteira de identidade
· Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente, se maior de 18 anos, ou de responsáveis, se menor de idade
· Certidão de casamento para quem teve o nome alterado devido a casamentos ou separações
· Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição, nos dois turnos, se tiver (na falta dos comprovantes, é necessária a apresentação de uma declaração da Justiça Eleitoral da zona de sua votação, que comprove que você está quite com as obrigações eleitorais)
· Certificado de reservista para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Justiça Militar que comprove a situação regular. No caso de naturalizados, esses documentos são necessários para pessoas de qualquer idade
· Certificado de naturalização, para os naturalizados
· Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), documento que poderá ser baixado aqui, se você for pessoa ou entidade brasileira; ou aqui, se você for pessoa ou entidade estrangeira
· Passaporte anterior (se houver)
Como renovar passaporte?
O passaporte tem em média 5 anos de validade, exceto para crianças menores de 4 anos, onde este prazo é menor. O documento não será renovado, mas sim será emitido um novo documento. Você não precisa esperar o passaporte vencer para pedir um novo documento.
Quando o passaporte é renovado, o visto também se atualiza?
Não. A Polícia Federal cuida dos passaportes e as embaixadas e consulados, dos vistos. O visto vale pelo período autorizado pelo consulado. Se o passaporte tem a validade anterior ao prazo do visto, o consulado pede que o mesmo seja renovado antes de emitir a autorização. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.
Onde tirar passaporte em cada Estado?
No site da Polícia Federal é possível consultar onde requerer o passaporte em cada estado. Clique aqui, selecione o estado e aparecerão as cidades em que é possível agendar o atendimento para esse serviço.
Como confiro o andamento do pedido?
A Polícia Federal disponibiliza um sistema de consulta on-line. Clique aqui para checar o processo de requisição do seu passaporte.
Há algum telefone de contato?
Se tiver dúvidas sobre a emissão de passaporte e quiser conversar com algum atendente, ligue para 0800-9782336. O serviço é 24 horas, durante todos os sete dias da semana.