O Procon de São Paulo recebe inúmeras denúncias e consultas por dia sobre problemas com bancos e tarifas bancárias. Confira, abaixo, as cinco principais queixas e as dicas de Cláudio Lima, técnico da área de assuntos financeiros do Procon, para evitar esses transtornos.
1) Cobrança indevida
As cobranças indevidas são aquelas que não foram comunicadas anteriormente, as cobranças duplas e aquelas referentes aos serviços que não foram contratados pelo cliente. Se isso ocorrer, o correntista deve procurar o banco e pedir explicações sobre a cobrança. Se o cliente se sentir lesado, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para pedir o ressarcimento do valor. Lembre-se de guardar uma cópia da cobrança ou do extrato como prova.
2) Consumidor negativado indevidamente
Os bancos não podem enviar indevidamente o nome do cliente para os serviços de proteção ao crédito (Serasa e SPC), a não ser nos casos já previstos no contrato de prestação de serviços. "Mas falhas bancárias podem ocorrer e os correntistas se vêem com o nome negativado indevidamente", diz Cláudio Lima. O técnico do Procon explica que o cliente deve exigir do banco a imediata retirada do nome da lista. Se o cliente for prejudicado, ele terá direito à indenização.
3) Falhas bancárias
Entram nesta categoria falhas nos serviços prestados pelos bancos como: conta encerrada sem pedido, cheques não serem pagos em contas com fundos, entre outras. Neste caso, o consumidor deve guardar todos os registros (extratos, comprovantes) e solicitar ao banco o ressarcimento dos prejuízos. Se isso não ocorrer, o correntista tem direito à indenização por falta de cautela do banco.