Quem quer construir ou reformar a casa deve seguir alguns procedimentos padrão antes de começar as obras. Os caminhos basicamente são os mesmos na maioria das cidades brasileiras. Mudam apenas os locais onde dar entrada no pedido (subprefeitura, secretaria regional, secretaria da habitação), as taxas, alguns documentos e os nomes dos requerimentos ou alvarás. Veja abaixo como fazer o pedido:

• Quando o morador deve pedir o alvará de construção ou reforma?
• Quando não é necessário pedir o alvará de reforma?
• Como dar entrada no certificado de conclusão (habite-se)?
• Quais são os documentos necessários para pedir a aprovação da reforma?

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Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo