Quem pode tirar passaporte?

• Todo brasileiro nato ou naturalizado pode solicitar o passaporte.
• Os menores de 18 anos também têm o direito, mas precisam da autorização dos pais ou dos responsáveis.

Documentos necessários:

• Carteira de identidade (RG) - para os maiores de 18 anos
• Certidão de nascimento - para os menores de 18 anos e que ainda não obtiveram a carteira de identidade
• Certidão de casamento e carteira de identidade - para mulheres com estado civil diferente do de solteira e que não conste na identidade
• Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição. (Na falta dos comprovantes,é necessária a apresentação de uma declaração da Justiça Eleitoral da zona de sua votação, que comprove que você está quite com as obrigações eleitorais
• Certificado de reservista - para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Justiça Militar que comprove a situação regular. No caso de naturalizados, esses documentos são necessários para pessoas de qualquer idade.
• Certificado de naturalização, para os naturalizados
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Duas fotografias tamanho 5x7 cm, datadas (ano com quatro dígitos) de no máximo seis meses atrás da data que o passaporte é solicitado,com fundo branco, de frente e sem adornos
• Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra legível, com caneta esferográfica azul
• Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, conforme tabela de preços. A taxa só pode ser recolhida no Banco do Brasil, por intermédio da guia GAR/FUNAPOL, em 2 (duas) vias, com apresentação do CPF do requerente, do código da tabela de preços e da unidade arrecadadora
• Passaporte anterior, quando esse existir, pois a não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro, conforme código de preço 004-3 da tabela